Município atrasa salários, mesmo recebendo um volume muito alto de receitas.

O SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil, através do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, mostra que o município de Felipe Guerra/RN, recebeu no mês de Novembro de 2010, através de Transferências Constitucionais o quantum correspondente a R$ 1.388.132,59 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil cento e trinta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). 

Do valor acima citado foram feitos os débitos benefícios (encargos sociais) no valor de R$ 351.844,84 (trezentos e cinqüenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), ficando assim livre a cifra de R$ 1.036.287,75 (um milhão trinta e seis mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), para folha de pagamento, manutenção da estrutura administrativa, fornecedores e credores. 

As receitas que merecem mais destaquem são elas FPM – Fundo de Participação dos Municípios R$ 418.609,19, ICMS Estadual R$ 198.140,30, Royalties da ANP - LEI 9.478/97 R$ 154.171,49, FUS – Fundo Saúde R$ 92.630,61 e FUNDEB - Fundo Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e valorização professor em Educação R$ 167.559,75, dentre outros. 

Todavia, o prefeito Braz Costa Neto, sem nenhuma justificativa continua com os salários dos servidores públicos municipal em atraso, acarretando sérios prejuízos para aqueles, bem como para o comércio local, pois os funcionários estão sem receber desde outubro do ano fluente. 

Ressalte-se que o prefeito Braz Costa Neto, tem pela frente uma responsabilidade muito grande, já que o município tem que desembolsar 04 (quatro) meses de salários, são eles: Outubro, Novembro, Dezembro e o 13º Salário de 2010. 

Até quando os servidores públicos municipais vão aceitar esse tipo de comportamento por parte do gestor público.

Primeira Sessão Ordinária Itinerante vai se realizar na Comunidade de Santana.

Foi em 19 de Novembro de 2010, protocolado Requerimento de n.º 006/2010, subscrito pelo Vereador Régis Pascoal, solicitando que após a tramitação e aprovação em plenário, seja realizada Sessão Ordinária Itinerante na Comunidade de Santana, zona rural do município de Felipe Guerra/RN. 

Ontem, 26 de Novembro de 2010, o citado requerimento foi posto em discussão, onde naquela oportunidade o vereador autor da proposição fez sua justificativa em plenário, sendo que após ampla discussão e elogios por parte dos demais vereadores ao vereador Régis Pascoal, o citado requerimento foi aprovado. 

Naquela oportunidade o Presidente do Poder Legislativo, disse que vai manter contato com o pastor da Igreja de Cristo daquela comunidade para que o mesmo conceda aquele espaço para que seja realizada a primeira Sessão Ordinária Itinerante em nosso município. 

Vale lembrar que as Sessões Ordinárias Itinerantes não faziam parte do Regimento Interno daquela Casa Legislativa foi uma conquista do vereador Régis Pascoal, que protocou em 16 de Junho de 2010, na Secretária da Câmara Municipal Felipense, Projeto de Resolução n.º 001/2010, onde seu objetivo foi à modificação no Regimento Interno, precisamente no artigo 98, acrescentando incisos, instituindo as sessões itinerantes e da outras providências. 

Essas Sessões Ordinárias Itinerantes vai aproximar a população do Poder Legislativo, pois os cidadãos vão acompanharem as atividades daquela Casa Legislativa, que sem dúvida alguma irá auxiliar no processo de desenvolvimento das comunidades, bem como no entrosamento com a população Felipense. 

O meu objetivo como vereador é fortalecer o elo que une o cidadão e o Poder Constituído, se apoiando na comunicação em função não só do avanço tecnológico neste campo, mas, também, em razão da democratização da informação, não se podendo, no entanto, abrir mão do contato direto com a população. 

Torna-se extremamente conveniente criar facilidades para que a população possa assistir às sessões da Câmara. O acompanhamento pelos cidadãos das atividades do Poder Legislativo, sem dúvida alguma, auxiliará no processo de desenvolvimento de nosso município.

Alerta aos municípios inadimplentes no TCE.

Deu no Portal do Tribunal de Contas 

A Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN alerta que 13 municípios ainda estão inadimplentes com a entrega das prestações de contas bimestrais do exercício 2009 e/ou relatórios anuais 2008 e orçamentos 2009, conforme demonstrado no relatório de ausentes do sistema de acompanhamento de processos do TCE/RN em 22/11/2010 às 08:51:37. 

Municípios inadimplentes: 

Bento Fernandes, Felipe Guerra, Galinhos, Guamaré, Jardim de Angicos, João Câmara, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Paraú, São Bento do Norte, Senador Eloi de Souza, Tibau e Vila Flor.

MPF/RN denuncia ex-servidor do DNIT e funcionário de empresa por corrupção passiva.

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infra-Estrutra de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT) e Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, pela prática do crime de corrupção passiva. Para O MPF/RN, Gledson Maia solicitava e recebia, em razão da função pública, propina da empresa Arteleste.

Os dois foram presos em flagrante, em 4 de novembro, no estacionamentode uma churrascaria de Natal. Na ocasião, foram apreendidos R$ 58.950,00 em posse do ex-servidor do Denit Gledson Maia. Com ele também foi encontrada lista com uma relação de empresas de engenharia e valores associados. Para os procuradores da República que assinam a ação, trata-se de um elemento indicativo das parcelas de propina recebidas oua receber das empresas que tinham contrato com o DNIT.

A empresa Arteleste foi contratada pelo Departamento de Infra-Estruturade Transportes, em março de 2010, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 13.778.908,64. A empresa deveria realizar obra emergencial na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Assú, num prazo inferior a 180 dias. O prazo encerrou-se em 18 de setembro, sem que o DNIT tivesse tomado qualquer providência.

Nos depoimentos prestados à Polícia, Túlio Gabriel informou que os valores apreendidos eram da Arteleste para pagamento de empregados e fluxo de caixa. Mesmo assim, nenhum dos denunciados quis assinar o auto como sendo detentor da quantia apreendida, no momento do flagrante. O mesmo não aconteceu com os autos de apreensão de outros objetos, cuja propriedade foi reconhecida.

"O denunciado, que se disse preocupado com a segurança, não soube explicar, todavia, porque não efetuou o saque na Agência do Bradesco em Assú (RN) (evitando viajar com tanto dinheiro). Além disso, deixou o dinheiro vulnerável no carro estacionado e somente o retirou para levar ao carro de Gledson", destaca o texto da denúncia.

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem é crime (artigo 317 do Código Penal), com pena de reclusão de um a oito anos e multa. No caso de Túlio Gabriel, o denunciado agiu em coautoria, concorrendo para a prática do crime.

O MPF/RN destaca que a denúncia de Gledson Maia e Túlio Gabriel diz respeitos aos fatos da prisão em flagrante. Os demais envolvidos na Operação Via Appia, que investiga a prática de uma série de crimes relacionados à obra de duplicação da BR 101, Lote 2, entre os estados do RN e PB, devem ser denunciados, em tempo oportuno, quando da conclusão do inquérito policial. 

Gledson Maia, superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é sobrinho do deputado federal João Maia.

Fonte: Ass. de comunicação da Procuradoria da República do RN.

Câmara Municipal recebe vários projetos do Poder Executivo.

Foram protocolados na Secretária da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, vários Projetos de Leis advindos do Poder Executivo, dentre eles o que cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do nosso município (Projeto de Lei n.º 009/2010), o que estima a receita e fixa despesa do município de Felipe Guerra/RN para o exercício financeiro de 2011 (Projeto de Lei n.º 010/2010), é a famosa Lei Orçamentária Anual 2011 e o Projeto de Lei Municipal n.º 013/2010 que dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Felipe Guerra. 

Os projetos acima citados são de suma importância para o município, porém chamo a atenção para o Projeto de Lei n.º 010/2010, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, onde a mesma estima a receita e fixa despesa do município de Felipe Guerra/RN para o exercício financeiro de 2011. 

Na condição de legislador convoco toda sociedade Felipense para discutir o Projeto de Lei n.º 010/2010, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, assim como fazem vários municípios (exemplo: Mossoró/RN), passando a ser um orçamento participativo onde a Sociedade Civil, as Associações, Fóruns, Sindicatos, Igrejas Católicas e Protestantes, dentre outras, vão terem a oportunidade de discutirem e cobrarem Emendas que possam atender os anseios dos moradores dos Bairros, comunidades e distritos, enfim do povo em geral. 

O Orçamento Geral do Município de Felipe Guerra/RN, para o exercício de 2011, discriminados pelos anexos integrantes deste Projeto de Lei, compostos pelas receitas e despesas dos órgãos da administração direta, estima a Receita em R$ 14.807,640, 00 (quatorze milhões, oitocentos e sete mil, seiscentos e quarenta reais) e fixa a despesa em igual valor, observado o que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, compreendendo: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. 

Saliente-se ainda que o citado projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, traz ainda em seu bojo pedido de autorização a abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta) por cento, podendo o Orçamento Geral do Município de Felipe Guerra/RN, para o exercício de 2011, chegar a cifra de R$ 20.730,696, 00 (vinte milhões, setecentos e trinta reais, seiscentos e noventa e seis reais). 

Embora tenhamos sidos eleitos para representar o nosso povo, é preciso que os mesmos participem das discussões dos Projetos de Leis que são enviados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, inclusive o acima citado que se trata de recursos a serem aprovados para investimentos em todas as áreas sociais, tornando-se assim uma responsabilidade muito grande para todos nós. 

Analisem bem essa matéria, façam seus comentários e acima de tudo busquem informações e participem, pois a presença de vocês é indispensável.

Ex-prefeito é condenado pela Justiça.

O ex-prefeito Hulgo Costa da Silva foi condenado pela Justiça Comum da Comarca de Apodi/RN, tendo em vista a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual em 08/11/2005, em face de violação aos Princípios Administrativos (Processo: 0001243-29.2005.8.20.0112 (112.05.001243-7). 

De acordo com a sentença publicada no Diário da Justiça do dia 25 de Setembro de 2010, o mesmo foi condenado nas seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos e pagamento de multa no valor de R$ 23.750,35. Condeno o demandado a ressarcir o erário público no montante de R$ 23.750,35 ( vinte e três mil, setecentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos), com correção monetária e juros legais. Condeno, ainda, o demandado, na sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios. Veja na integra a sentença: 

Relação encaminhada ao DJE

Relação: 0096/2010 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, O Pedido e CONDENO o Sr. HULGO COSTA DA SILVA, nas seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos e pagamento de multa no valor de R$ 23.750,35. Condeno o demandado a ressarcir o erário público no montante de R$ 23.750,35 ( vinte e três mil, setecentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos), com correção monetária e juros legais. Condeno, ainda, o demandado, na sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. CONDENO O demandado no pagamento das custas e despesas processuais. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Eleitoral ou ao Tribunal regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a Municipalidade. Cumpra-se. Apodi, 13 de setembro de 2010. Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos Juíza de Direito.

A impunidade vai morrendo aos poucos.

De janeiro a setembro deste ano da graça de 2010, nada menos que 197 ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades na realização de obras e terão que devolver a bagatela de 120 milhões de reais aos cofres públicos. A maioria das bandalheiras praticadas em mandatos idos, já tinha caído no esquecimento do nosso povo tão acusado de ser desmemoriado.

A medida se insere no movimento de combate à corrupção, que a cada dia ganha mais força com a ação do poder público ao lado da Polícia Federal. O Rio Grande do Norte tem 72 políticos cassados nos anos Lula. E todos eles foram punidos pelos órgãos de fiscalização e não por perseguição do Governo.

José Serra foi desmoralizado nas vésperas das eleições do segundo turno, com a inevitabilidade de ligação entre ele e Paulo Preto. Nem seu cinismo dizendo que o apelido era preconceituoso conseguiu evitar o inevitável. Nas vésperas da eleição do segundo turno, eis que apareceram as licitações de carta marcada, cujos ganhadores a própria "Folha de São Serra" havia registrado em cartório seis meses antes.

Foi só passar a eleição e eis que as tão decantadas "Fichas Limpas" de José Agripino "Não vem que não tem" e de Sérgio "deixe de" Guerra apareceram com cheiro de Panettonne, ligando os dois paladinos da moralidade ao Careca 2, José Roberto Arruda. Semana passada dois dirigentes do DNIT foram presos em Natal num flagrante de recebimento de propinas.

Diariamente vemos os exemplos. E muita gente insiste em achar que nada mudou neste País. Alguns só conseguem entender quando começam a ver o sol quadrado. Venhamos e convenhamos, tudo isso era impensável nos tempos da era FHC e agora é realidade na era Lula... Mas os ladrões de consciência insistem em dizer que a corrupção brasileira foi inventada pelo PT...

O Governo Lula não perseguiu nem mandou prender nem cassar ninguém. Apenas não atrapalhou as investigações. Nem mesmo quando se tratava de petistas investigados. Nem mesmo quando a PF adentrou a casa de Vavá, seu irmão, ou investigava a empresa de Fabinho, o filho do Presidente da República. Um novo Brasil vai se tornando possível.


Crispiniano Neto

Professores da rede municipal de educação paralisam suas atividades.

A educação no município de Felipe Guerra/RN, passa pelos piores momentos de sua historia. Em 27 de Outubro de 2010, postei matéria sobre a situação da educação em nosso município, dando ênfase ao estado em que se encontram a estrutura física das escolas, bem como o transporte escolar, e em 05 de Novembro de 2010, voltei a falar do tema: A situação da educação no município de Felipe Guerra/RN, onde tratei de um assunto muito importante que é o transporte escolar. 

Hoje 08 de Novembro de 2010, volto a usar esse espaço para mais uma vez mostrar e levar ao conhecimento de todos a total falta de respeito do prefeito Braz Costa para com a educação do nosso município. 

Os professores da rede municipal de educação através de uma comissão formada pelos mesmos informaram via ofício a Secretária de Educação da paralisação de suas atividades em função de seus salários estarem atrasados, bem como a má situação das escolas e o transporte escolar que não tá sendo feito. 

Embora o Governo Federal tenha feito repasse constitucional via FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores em educação de R$ 138.722,51 (cento e trinta e oito mil setecentos e vinte dois reais e cinqüenta e um centavos), não se sabe qual o destino dado a esses recursos, até mesmo porque os pessoais de apoio também estão sem receber, e que se diga passagem são recursos específicos. 

O comunicativo de greve feito pelos professores já atingiu várias escolas, dentre elas: José do Patrocínio Barra e algumas da zona rural, sendo elas: Escolas de São Lourenço, Brejo, Poço de Tilon e Arapuá. 

Na verdade, os alunos, pais de alunos, sociedade organizada, vereadores, blogs, FM’S comunitárias, enfim toda a sociedade Felipense deve apoiar essa categoria, pois, o professor é à base de tudo, ou seja, não existe uma nação sem educação. 

Essa é a situação da educação no município de Felipe Guerra/RN.

A situação da educação no município de Felipe Guerra/RN.

Respeitáveis Leitores postei em 27 de Outubro de 2010, matéria sobre a situação da educação em nosso município, dando ênfase ao estado em que se encontram a estrutura física das escolas, bem como o transporte escolar. 

Naquele primeiro momento, fiz um relato completo de como se encontram as escolas do nosso município, em especial as escolas da Zona Rural, e ao final cobrei do Prefeito Braz Costa, o respeito para com a educação do município de Felipe Guerra/RN. 

Hoje, 05 de Novembro de 2010, volto a falar do tema: A situação da educação no município de Felipe Guerra/RN, onde vou tratar de um assunto muito importante que é o transporte escolar. 

Os alunos da rede municipal de ensino estão vivenciando dias difíceis no que diz respeito aos transportes que os conduzem até as escolas, pois os donos desses veículos já não disponibilizam os mesmos em face de não estarem recebendo o dinheiro inerente aos contratos firmado com o Poder Público Municipal. 

Até quando o Prefeito Braz Costa Neto, vai continuar praticando esses desmandos sem que sofra qualquer punição por parte de nosso povo, já que a Justiça como eles mesmos dizem não passa por Felipe Guerra/RN, volta da entrada do Poço de Tilon. 

O dia de hoje não foi diferente para os alunos e pais de família que de uma forma ou de outra viram seus filhos ficarem mais uma vez angustiados a espera dos transportes escolares e ao final voltarem para suas residências, deles até externando um dos sentimentos mais comovente e ao mesmo tempo tão bonito que choro por não terem seus direitos respeitados, já que a gota “d’água”, digo a falta de combustível nos transportes que estão a serviço do município foi o motivo principal para aqueles que ainda tinham o privilégio de virem de forma esporádica até a sede do município para estudarem. 

Como vereador ocuparei sempre a Tribuna daquela Casa do Povo, como defensor de um dos princípios básicos que é o direito a educação, conforme estabelecido na CF/88, e ainda usarei este meio de comunicação para cobrar, denunciar, buscar soluções e acima de tudo sair em defesa daquilo que tenho convicção que é melhor para o povo de Felipe Guerra/RN, ou seja, uma educação de qualidade, já que a educação e a base de tudo.

Esquema de corrupção no RN desviou R$ 2 mi, diz PF.

O esquema de corrupção integrado pelo engenheiro Gleidson Maia continua sendo destaque na imprensa nacional. Hoje pela manhã a Policia Federal fez a apreensão de documentos na superintendência do DNIT.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje no Rio Grande do Norte uma operação contra suposto esquema de corrupção nas obras de duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arez (RN) e o limite com o Estado da Paraíba. Segundo estimativa da PF, o desvio de verbas por meio de superfaturamento e pagamentos indevidos chegou a R$ 2 milhões.

Entre os presos na operação está o engenheiro Gleidson Maia (sobrinho do Deputado Federal João Maia), diretor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e sobrinho do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia (PTC). Além dele, também foi detido o superintendente do DNIT, Fernando Rocha.
 


Ao todo, a PF cumpriu seis mandados de prisão temporária e nove mandatos de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Cerca de 50 agentes da Polícia Federal e seis auditores da Controladoria Geral da União participaram do trabalho.

Oposição terá candidato a Presidência da Câmara Municipal.

Diante da convocação feita através de Edital aos vereadores da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, para se fazerem presentes e participarem da Eleição para a formação da nova Mesa Diretora que exercerá o Segundo Biênio – 2011 e 2012, que se realizará amanhã 05 de Novembro de 2010, com início às 09h00min horas e término ás 11h00min horas, no Plenário do Poder Legislativo, sito a Avenida Mira Selva, n.º 03, Bairro Cidade Alta, Felipe Guerra/RN, a bancada de oposição vai apresentar chapa que irá concorrer a Eleição para formação da nova Mesa Diretora.

A expectativa é que o líder da bancada da oposição vereador Francisco Ubiracy, coordene os trabalhos para escolha da chapa que irá apresentar candidato a Presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, para dirigir os trabalhos da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, para o Biênio 2011 e 2012.

Espera-se que seja mantida a tradição da oposição de sempre apresentar uma chapa para concorrer a Presidência da Câmara Municipal, tendo em vista que sempre foi representada por vereadores que sempre mantiveram uma posição firme diante da situação.

Vereadores são convocados para a Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Os vereadores da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, foram convocados através de Edital para se fazerem presentes e participarem da Eleição para a formação da nova Mesa Diretora que exercerá o Segundo Biênio – 2011 e 2012, que se realizará no dia 05 de Novembro de 2010, com início às 09h00min horas e término ás 11h00min horas, no Plenário do Poder Legislativo, sito a Avenida Mira Selva, n.º 03, Bairro Cidade Alta, Felipe Guerra/RN.

Na ordem do dia: Escolha por voto direto e secreto, do Presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, para dirigir os trabalhos da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, para o Biênio 2011 e 2012.