Vereador presta contas de sua atuação na Câmara Municipal, referente ao exercício de 2010.

Respeitáveis leitores, na terceira e ultima postagem vamos falar sobre o exame público das contas municipais, Projetos de Lei Municipal n.º 012/2010 e 015/2010, bem como o Projeto de Resolução 001/2010. 

O Exame Público da contas municipais é estabelecido na Lei Orgânica Municipal, precisamente no artigo 15, § 1º, onde aduz que as contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, e a consulta as contas municipais poderá ser feita por qualquer cidadão, independente de requerimento, autorização, ou despacho de qualquer autoridade. 

É com base na Lei Orgânica Municipal, que tenho feito a cada ano Requerimento solicitando do Poder Executivo a prestação de contas do município para ficar a disposição do Poder Legislativo, bem como dos cidadãos para que seja feito o exame da mesma. 

Todavia, ao longo desses 06 (seis) anos, mesmo tendo feito a cada ano requerimentos nesse sentido, nunca o Senhor Prefeito Braz Costa, envio ao Poder Legislativo qualquer prestação de contas, embora os vereadores da oposição tenham feito representações junto ao Ministério Público e ao TCE - Tribunal de Contas do Estado. 

Na verdade o mesmo não tem qualquer respeito para com a Lei Orgânica Municipal e muito menos com o Poder Legislativo. Isso só acontece porque a maioria dos vereadores 05 (cinco) faz parte da bancada de sustentação do todo poderoso Prefeito Braz Costa. 

Um dos projetos que chamou a atenção daquela Casa Legislativa foi o Projeto de Lei Municipal n.º 012/2010, que regulamenta os serviços de transporte de passageiros municipal i intermunicipal de nosso município. 

Na condição de relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tive o privilégio e o aval do Presidente desta, Excelentíssimo Vereador e colega José Wandilson, para discutir juntamente com os representantes da associação dos transportes alternativos de nosso município, e ao final foram feitas modificações e adaptações, bem como discussão em plenário, e ao final o mesmo foi aprovado e sancionado pelo Poder Executivo. 

Em síntese, esse projeto de Lei teve como objetivo regulamentar os serviços de transporte de passageiros Municipal e Intermunicipal, nomenclaturar os veículos adequados, sua capacidade rodoviário e urbano, fixar a adequação dos serviços, as disposições gerais para execução dos serviços, dos Direitos e Obrigações dos passageiros, dentre outros. 

Em suma, os usuários de transportes alternativos de nosso município, podem fazer uso dessa Lei, para fazer valer os seus direitos. A Lei que regulamentou se encontra nos arquivos da Casa Legislativa. 

O Projeto de Lei n.º 015/2010, emenda a Lei Municipal n.º 281/2010, dando nova redação ao artigo 5º, seus parágrafos. Na verdade essa Lei criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e criou o conselho gestor. 

Por ser o Conselho Gestor um órgão de caráter deliberativo, na época coloquei uma Emenda Substitutiva de n.º 001/2010, mostrando que havia a necessidade de ser composto de forma paritária por entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade, garantindo o Princípio Democrático de escolha de seus representantes. 

Embasado em tais argumentos, o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social ficou composto da seguinte forma: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Administração, Secretária Municipal de Finanças, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fórum das Entidades, Igreja Católica, Igrejas Protestantes e Sindicato da Agricultura Familiar. 

Saliente-se que o Projeto de Lei n.º 004/2010 e a Emenda Substitutiva n.º 001/2010 foram aprovadas por todos os vereadores presentes e ao final foi sancionada pelo Senhor Prefeito Braz Costa, passando a ser Lei Municipal n.º 281/2010. 

Contudo, o todo poderoso Prefeito Braz Costa, em uma atitude antidemocrática, enviou o Projeto de Lei n.º 015/2010, emendando a Lei Municipal n.º 281/2010, alterando a composição, as atribuições e o regulamento do Conselho Gestor, ou seja, somente o Poder Executivo (leia o Poderoso Prefeito Braz Costa) é quem pode dizer quem fará parte deste conselho. 

Lamentável é a atitude de alguns colegas que votaram a favor da Emenda Substitutiva n.º 001/2010, onde a mesma contemplava todos os seguimentos da sociedade organizada, e agora para satisfazer os desejos do todo Poderoso Prefeito Braz Costa, votaram a favor Projeto de Lei n.º 015/2010, que emenda a Lei Municipal n.º 281/2010, tirando o direito de a sociedade organizada opinar, decidir e acima de tudo fazer valer o que é justo e correto em sociedade que clama por Justiça e direitos iguais.

MENSAGEM DE NATAL DO VEREADOR RÉGIS PASCOAL

Vereador continua prestando contas do mandato que lhe foi outorgado.

Dando continuidade a minha prestação de contas do mandato que me foi outorgado, hoje venho mais uma vez relacionar o que foi cobrado por mim na condição de vereador, nas mais diversas áreas de atuação do Poder Executivo. 

Como representante do povo sempre direcionei o mandato que me foi outorgado, usando a Tribuna daquela Casa Legislativa para denunciar e cobrar do Poder Executivo, bem como protocolei indicações e requerimentos. 

Ao fazer uso da Tribuna nas Sessões ordinárias, procurei defender os interesses dos Felipenses, cobrando ações tanto na zona urbana como na rural, pois percebi a necessidade de cada uma delas, e nessa trajetória foram feitas também algumas cobranças na área de Saúde e Esporte. E em sendo assim vamos nomenclatura algumas: 

Na área de Saúde, protocolei a Indicação n.º 002/2010, solicitando a Construção de um Posto de saúde no Bairro Cidade Baixa; 

Usei a Tribuna da Casa Legislativa para cobrar do Poder Executivo um calendário de pagamento dos servidores da Secretária de Saúde; 

Usei ainda a mesma por diversas, nas seguintes datas: 14/05/2010, 21/05/2010, 21/06/2010, 13/082010, 20/08/2010 e 03/09/2010, respectivamente, para cobrar do Poder Executivo os salários atrasados dos servidores da saúde, melhores condições de trabalho, pagamento do conserto de uma ambulância que até hoje se encontra em uma oficina na cidade de Mossoró/RN, Construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Boqueirão, restauração do Posto de Saúde da Comunidade de Santana, denunciei a constante falta de médicos no Hospital Dr. Eilson Gurgel, fiz a população ver através de meus pronunciamentos que até a água para o consumo humano era necessário os funcionários contribuírem com R$ 1,00 (um real) para comprar a mesma, bem como em meus pronunciamentos informei a Direção do SINDSAUDE, que a mesma poderia contar com o meu total apóio em qualquer situação que fosse, dentre outras. 

Na área de esporte, usei dos meios legais para fazer algumas indicações objetivando a construção de quadras de esportes nas comunidades de Santana, Mulungu e São Lourenço (indicações n.º 006/2010, 007/2010 e 002/2010) respectivamente, já que o Plano Plurianual de nosso município para o quadriênio 2010/2013 estabelece o quantum correspondente a 150.000,00 para construção de quadras de esportes; 

Cobrei do Poder Executivo, a restauração dos banheiros do Ginásio Poliesportivo, tendo em vista que os mesmos não tinham condições de uso, bem como maior incentivo para o esporte, inclusive para a ADECAF. 

Na terceira e ultima postagem vamos falar sobre o exame público das contas municipais, Projetos de Lei Municipal n.º 012/2010 e 015/2010, bem como o Projeto de Resolução 001/2010. 

Leiam e comentem.

Vereador presta contas do mandato que lhe foi outorgado.

Caro leitores, venho por meio deste veiculo de comunicação prestar contas ao povo de Felipe Guerra/RN, de minhas ações como vereador junto ao Poder Legislativo, onde ao longo desses 12 meses, sempre defendi os interesses da coletividade. 

Na condição de vereador e representante do povo busquei de todas as formas direcionar o mandato que me foi outorgado, usando a Tribuna daquela Casa Legislativa para denunciar e cobrar do Poder Executivo, bem como protocolei indicações, requerimentos, projetos, emendas, pareceres, dentre outros. 

Ao fazer uso da Tribuna nas Sessões ordinárias que foram realizadas todas as Sextas Feiras, sempre procurei defender os interesses da sociedade como um todo. Vejamos: 

Na área de educação, protocolei Requerimentos junto a Secretaria daquela Casa Legislativa, cobrando a restauração das Escolas das Comunidades de Boqueirão e Tabuleiro, bem como a conclusão dos banheiros e construção de muro de proteção da Escola da Comunidade de São Lourenço. 

Denunciei na Tribuna daquela Casa Legislativa, bem como junto ao Ministério Público Estadual a situação das escolas e do transporte escolar de nosso município. 

Apoiei incondicionalmente os servidores da educação (professores e pessoal de apoio), inclusive acompanhando os mesmos nos momentos de greves e/ou paralisações de advertência. 

Defendi com toda veemência os questionamentos levantados pelos professores em Relação ao Projeto de Lei que tratava sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários, e ao final votei a favor do mesmo, tendo em vista que aquela categoria se deu por satisfeita com as mudanças feitas no projeto acima citado. 

Cobrei do Poder Executivo a realização das eleições para diretores das escolas, já que ficou determinado que após o sancionamento o Poder Executivo teria o prazo de 90 dias para realizar as mesmas. 

Na área urbana, protocolei várias indicações e requerimentos, dentre eles: 

Instalação de uma creche no Bairro Cidade Baixa (Indicação n.º 001/2010);

Construção de Posto de saúde no Bairro Cidade Baixa (Indicação n.º 002/2010); 

Execução e complementação do Calçamento da Avenida Mira Selva, Bairro Cidade Baixa, compreendendo o trecho entre Sebastião de Aristides até o Senhor Raimundo Henrique (Requerimento n.º 001/2010); 

Execução e complementação do Calçamento da Rua Do Comercio, Bairro Cidade Baixa, compreendendo o trecho entre as residências de Romilda Pascoal até a do Senhor Gilberto Pascoal (Requerimento n.º 002/2010); 

Execução e complementação do Calçamento da Rua Antônio Pascoal, Bairro Cidade Baixa, compreendendo o trecho entre as residências do Senhor Pedroca até a do Senhor Antônio de Clecida (Requerimento n.º 004/2010); 

Restauração do Mercado Público Municipal (Requerimento n.º 003/2010);

Retirada do Lixão que fica por trás do Cemitério Público de nossa cidade (Requerimento n.º 005/2010).

Na próxima postagem vamos mostrar quais foram as ações na área de saúde e esporte.

UFERSA faz doação a associação de Santana

Hoje as 14h, aconteceu na sede da reitoria da UFERSA em Mossoró, a solenidade de doação de matérias como micro-computador, livros e dentre outros para Associação de desenvolvimento comunitário do Distrito de Santana.
O Reitor Josivan Barbosa não pode estar presente no ato por motivos administrativos em Natal, esteve lhe representando na ocasião foram o Vice-Reitor Francisco Praxedes e sua secretaria Keina Cristina.
Fez-se presente na solenidade de doação foram o presidente da associação e líder comunitário Max Morais, que estava acompanhado do vice-presidente Airton Menezes e do líder comunitário Nelson da Santana e da jovem estudante Andrea Morais.
Em suas palavras em nome do reitor Josivan, Francisco Praxedes falou da satisfação e alegria da UFERSA esta contribuindo junto às entidades que fazem realmente o trabalho acontecer. “aqui será uma parceira que tenho certeza que vai continuar dando certo” comentou o vice- reitor.
O Presidente do órgão Max Morais agradeceu emocionado pelas as doações feitas pela UFERSA à associação de Santana, “será um começo de muita prosperidade e desenvolvimento a minha gestão não é só minha e sim do povo a quem dedico a minha luta” comentou o Presidente Max Morais.Hoje as 14h, aconteceu na sede da reitoria da UFERSA em Mossoró, a solenidade de doação de matérias como micro-computador, livros e dentre outros para Associação de desenvolvimento comunitário do Distrito de Santana.
O Reitor Josivan Barbosa não pode estar presente no ato por motivos administrativos em Natal, esteve lhe representando na ocasião foram o Vice-Reitor Francisco Praxedes e sua secretaria Keina Cristina.
Fez-se presente na solenidade de doação foram o presidente da associação e líder comunitário Max Morais, que estava acompanhado do vice-presidente Airton Menezes e do líder comunitário Nelson da Santana e da jovem estudante Andrea Morais.
Em suas palavras em nome do reitor Josivan, Francisco Praxedes falou da satisfação e alegria da UFERSA esta contribuindo junto às entidades que fazem realmente o trabalho acontecer. “aqui será uma parceira que tenho certeza que vai continuar dando certo” comentou o vice- reitor.
O Presidente do órgão Max Morais agradeceu emocionado pelas as doações feitas pela UFERSA à associação de Santana, “será um começo de muita prosperidade e desenvolvimento a minha gestão não é só minha e sim do povo a quem dedico a minha luta” comentou o Presidente Max Morais.

Primeira-Dama de Janduís-RN,Drª Nina Barinova morre de câncer.

Lutando contra um câncer há seis anos, a Médica-Neurologista e Primeira-Dama da Cidade de Janduís, região do médio oeste do Rio Grande do Norte, DrªNina Barinova,esposa do ex-deputado federal e prefeito Drº Salomão Gurgel(PT) faleceu na manhã de hoje.
Ela era formada em Medicina com especialização em Neurologia, em Moscou e conheceu o seu esposo Salomão Gurgel, na Rússia, no inicio da década de1970.
Pessoa dedica às causas sociais, ela veio para o Brasil na década de 1990 e devido o seu valioso trabalho recebeu Títulos de Cidadã nas cidades de Caicó, São João do Sabugi e Janduís pelos seus importantes serviços prestados a sociedade.
Durante anos, Dra. Nina Barinova fez consultas a milhares de pessoas na sua carreira e tendo ainda ela consultado inúmeros casos de doenças raras com exatidão e nos últimos anos ela tinha dedicado-se a acupuntura.
Sua partida deste plano terrestre deixará uma enorme lacuna diante da sua importância como mãe, mulher, médica, mas acima de tudo ela que sempre estava disposta a ajudar ao seu semelhante.
Deixará saudades aos filhos, Mestre em Direito Internacional, Vassili Barinov Gurgel e Andrei Barinov, que atualmente está cursando Medicina em Moscou e o esposo prefeito Drº Salomão Gurgel.
O sepultamento acontecerá amanhã no Cemitério Público de Janduís, às 08 horas da manhã.
Postado por Salomão Medeiros às 19:10 0 comentários
Marcadores: ADEUS

Conselheiros Tutelares mais uma vez sofrem com três meses de salários atrasados mais 13°.

O que está faltando para os Conselheiros Tutelares de nossa cidade unir-se e denunciar a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra ao Ministério Público Estadual? Não tem fundamento, esta já é a 3ª vez que se torna preciso levantar esta questão nos blogs Felipense, em meados do corrente ano como é do conhecimento de todos, os mesmos recebeu ordem de despejo do prédio sede, havia várias mensalidades atrasadas e várias contas de luz vencidas, mesmo período em que haviam ainda 3 (três) meses de salários atrasados. 

Naquela época, o problema dos débitos referentes à sede foram solucionados, e apenas 1 (uma) mensalidade foi paga aos Conselheiros, hoje já tomei conhecimento que novamente, já são 3 (três) meses de salários atrasados fora o 13° (décimo terceiro). 

Uma coisa é certa, não há justificativa para nenhum atraso, pois os recursos são regularmente repassados mensalmente aos cofres da Prefeitura Municipal, restando apenas à responsabilidade do chefe do executivo na pessoa do senhor prefeito Braz Costa fazer os repasses em tempo correto. 

Esta é uma questão que sem duvidas não adianta denunciarmos apenas nos blogs desta cidade, como já disse, é caso para ser levado ao Ministério Público Estadual, e que só haverá solução, quando os próprios Conselheiros, passarem a ter amor próprio, eles melhor do que ninguém sabe as dificuldades que enfrentam quando é chegada a hora destes honrarem seus compromissos financeiros assumidos contando com tais recursos o que é correto, afinal eles prestam um serviço e precisam receber em dias seus salários, o que estes não podem aceitar, é que o senhor prefeito que é a autoridade a quem compete efetuar o repasse, achar que pode usar tais recursos destinados para manutenção daquele órgão, dar outras finalidades, e optar por realizar os devidos repasses quando bem entender. 

Se não tomam providência, não tendo assim condições de desempenhar um bom serviço, que exemplo de autoridade estes querem dar? 

Reajam amigos! Reajam! Não sejam covardes consigo mesmo. 

Postado por Erinaldo Silva às 18:07:00

Contas

Segundo operadores do direito com experiência nos campos eleitoral e administrativo, os resultados do inquérito ensejado pela operação "Via Ápia", através da qual a polícia federal, como divulgou, desbaratou verdadeira quadrilha que desviava recursos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), tendem a reabrir no Tribunal Regional Eleitoral o processo encerrado nesta terça-feira, 7, anteontem, com a aprovação, pela corte, da prestação de contas da campanha que levou à reeleição o deputado federal João Maia, presidente regional do PR.

Escola Estadual Antônio Francisco é 1º Lugar no Prêmio Construindo a Nação 2010/2011.

A Escola Estadual Antônio Francisco, no Município de Felipe Guerra/RN, foi a 1º colocada no Rio Grande do Norte, no Prêmio Construindo a Nação 2010 – 2011, promovido pelo o Instituto da Cidadania Brasil, a CNI/FIERN/SESI-RN e a Fundação Volkswagen. 

O Projeto Horta Viva: A prática ensinando a preservar, teve como objetivo desenvolver a prática do cultivo de hortaliças na escola como um instrumento de educação ambiental e interdisciplinar, onde a natureza é compreendida como um todo dinâmico, sendo o ser humano parte integrante e agente das transformações do mundo em que vive. 

Em breve o SESI do nosso Estado fará contato para informar a data e o local do evento de premiação com realização prevista para 2011. Todas as escolas participantes receberão certificado. 

Quero parabenizar a Direção da Escola Estadual Antônio Francisco nas pessoas de Maria das Neves Leite e Maria de Fátima da Silva, Diretora e Vice-Diretora respectivamente, bem como Professores colaboradores: Leodete Pascoal, Raildo de Góis, Carla Adriana e Antônio Jair. 

Para vocês eu tiro o meu chapéu, e parabenizo-os pela iniciativa, comprometimento e colaboração para desenvolvimento da cidadania.