
Um dos juízes mais experientes na área eleitoral assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte na última sexta-feira, 03/092010. Com mais de vinte anos de experiência como juiz eleitoral em várias comarcas do interior do Estado, o desembargador Vivaldo Pinheiro vai com toda sua vivência para conduzir os destinos da Justiça eleitoral por um ano, antes de passar o bastão para o seu vice-presidente e corregedor, o desembargador Saraiva Sobrinho.
A cerimônia de posse ocorreu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE, em Morro Branco, e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares. O novo presidente recebeu mensagens de parabéns e votos de sucesso do então presidente do TRE, desembargador Expedito Ferreira; do juiz eleitoral Fábio Holanda; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN, Paulo Teixeira; do procurador regional eleitoral e do Ronaldo Chaves. Todos discursaram no tribunal destacando temas atuais da Justiça Eleitoral e destacaram características no novo presidente.
Prestação de contas
Após declarar aberta a Sessão Solene de posse, o então presidente Expedito Ferreira fez uma prestação de contas de sua gestão a frente do órgão, que, entre outras ações, construiu novos fóruns eleitorais, assim como melhorias na infra-estrutura física dos cartórios eleitorais, como reformas e ampliações. Promoveu também melhorias para os servidores, como pagamento de vantagens pendentes, oferecimento de cursos de capacitação e melhoria nas condições de trabalho. Promoveu ainda avanços na área de informática, como virtualização do processo eletrônico e implementação da identificação biométrica dos eleitores.
O desembargador Expedito Ferreira também deixa uma iniciativa em funcionamento que vai beneficiar a sociedade norte-rio-grandense, que é a veiculação das sessões plenárias e também de um programa televisivo sobre a Justiça Eleitoral na TV Assembléia nas noites de terças e quintas-feiras. Ele agradeceu aos membros da Corte e ao Promotor Eleitoral, em sua opinião, pessoas inteligentes e competentes.
Ele ainda destacou a contribuição do desembargador Cláudio Santos, com que disse ter dirigido o TRE a quatro mãos. Tal parceria e engajamento de ambos fez com que o TRE/RN obtivesse a 5ª colocação entre os TREs com excelente execução orçamentária. Ele finalizou afirmando que todas as providências para o pleito de outubro já foram tomadas e a nova direção irá cuidar apenas da administração do processo eleitoral. “Posso o Tribunal Regional Eleitoral às mãos de homens brilhantes que continuarão o trabalho desenvolvido com enorme competência”, afirmou.
Posse
Em seguida, o desembargador Vivaldo Pinheiro prestou o compromisso do termo de posse como juiz efetivo e presidente do TRE de bem e fielmente desempenhar as funções de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN e cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição Federal do país. Após assinar o termo de posse, o novo presidente vestiu a toga, ajudado por sua esposa.
Logo depois, o novo presidente recebeu a saudação de representantes de órgãos da Justiça como o juiz eleitoral Fábio Holanda, que falou em nome da Corte eleitoral; do representante do Ministério Público Eleitoral, o procurador Ronaldo Chaves e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN, o advogado Paulo Pinheiro Teixeira.